Ano 3 – nº 188/2011 Data de Disponibilização: terça-feira, 14 de junho
Caderno I – Administrativo Data de Publicação: quarta-feira, 15 de junho 5
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.
id: 1110074
Processo: 2009-276272 Origem: SIND. JUSTICA Tipo de
Assunto: SOLICITACAO Assunto: SOLICITA QUE SEJA
CONCEDIDO A LICENCA SINDICAL PARA TODA A DIRETORIA
EXECUTIVA COLEGIADA, BIENIO 2009/11 Personagens: SIND.
JUSTICA, AMARILDO SILVA, JOSE CARLOS ROBERTO ARRUDA
LIMA
Despacho: TRATA-SE DE PEDIDO DE DEFERIMENTO DO
AUMENTO DO NUMERO DE LICENCAS SINDICAIS,
TOTALIZANDO 10 (FL. 261, EM SUBSTITUICAO AS FLS.
201/212), ALEM DE REQUERIMENTO DE RETIFICACAO DA DATA
INICIAL DA LICENCA CONCEDIDA EM FAVOR DE MARTA
MARIA BARÇANTE PIRES, DE 09/11/2010, PARA 07/01/2011,
EIS QUE ADERIU À PARALISACAO DOS SERVIDORES ATE
06/01/2011 (FLS. 216/217). PRIMEIRAMENTE, DEFIRO A
RETIFICACAO PRETENDIDA PELA SERVIDORA ACIMA
QUALIFICADA, E RECONSIDERO, PARCIALMENTE, A DECISAO
DE FL. 194, PARA QUE A SUA LICENCA SINDICAL PASSE A
CONTAR DE 07/01/2011. QUANTO AO PLEITO DE CONCESSAO
DE LICENCA SINDICAL AOS OITO DIRIGENTES ELENCADOS A
FL. 264, DEFIRO-O, UTILIZANDO-ME DOS CRITERIOS DE
INDEPENDENCIA, CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE,
ATENDENDO AO ANSEIO DO SINDICATO REQUERENTE, EM
PROMOVER UMA MELHOR ORGANIZACAO DE SEUS SERVICOS.
A DGPES, PARA CIENCIA DOS INTERESSADOS E ANOTACOES
PERTINENTES. 08/06/2011.
D
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