Plantões Judiciários
Sábados, domingos e feriados, estarão de plantão, para atender aos pedidos de MEDIDAS DE CARÁTER URGENTE (habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão de menor, medida para ingresso em local onde exista alguém em risco etc.), nas cidades abaixo, os juízes em exercício das seguintes comarcas, varas e juizados:
Atenção : SOMENTE no plantão das comarcas da baixada (relacionadas abaixo – art. 14, § 1º do Ato Executivo Conjunto), no período de 20/12/2011 a 06/01/2012 o plantão será concentrado no fórum de Duque de Caxias, conforme atos abaixo transcritos.
Art. 14 ... § 1º. Nas Comarcas de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Vila Inhomirim, Queimados e Guapimirim, o plantão será centralizado no Fórum da Comarca de Duque de Caxias para o qual serão designados dois Juízos, um com competência geral cível e outro com competência geral criminal e de violência doméstica e familiar contra a mulher.
ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ N. 18, DE 13/12/2011 (ESTADUAL)
DJERJ, ADM 70 (12) - 16/12/2011
Resolvem que os plantões ordinários da região abrangida pelas Comarcas de Duque de Caxias, Nova Iguacu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Vila Inhomirim, Guapimirim e Japeri, dos dias 07/01/2012 e 08/01/2012, serão realizados na Comarca de Duque de Caxias, no mesmo local reservado ao plantão de recesso forense.
Art. 14 ... § 1º. Nas Comarcas de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Vila Inhomirim, Queimados e Guapimirim, o plantão será centralizado no Fórum da Comarca de Duque de Caxias para o qual serão designados dois Juízos, um com competência geral cível e outro com competência geral criminal e de violência doméstica e familiar contra a mulher.
ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ N. 18, DE 13/12/2011 (ESTADUAL)
DJERJ, ADM 70 (12) - 16/12/2011
Resolvem que os plantões ordinários da região abrangida pelas Comarcas de Duque de Caxias, Nova Iguacu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Vila Inhomirim, Guapimirim e Japeri, dos dias 07/01/2012 e 08/01/2012, serão realizados na Comarca de Duque de Caxias, no mesmo local reservado ao plantão de recesso forense.
- 02/11/2012 (sexta-feira) SAO JOAO DE MERITI I JUI ESP CIVEL - CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA
- 03/11/2012 (sábado) NILOPOLIS 1ª VARA CIVEL - MARCIA CORREIA HOLLANDA
- 04/11/2012 (domingo) NILOPOLIS 2ª VARA CIVEL - VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI FELIX
- 10/11/2012 (sábado) NILOPOLIS I JUI ESP CIVEL - CARLOS ELIAS SILVARES GONCALVES
- 11/11/2012 (domingo) NILOPOLIS II J ESP CIV - LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO
- 15/11/2012 (quinta-feira) QUEIMADOS 1ª VARA CIVEL - ISABEL TERESA PINTO COELHO
- 16/11/2012 (sexta-feira) VILA INHOMIRIM JUIZADO ESP. CIVEL DE MAGE - FLAVIO SILVEIRA QUARESMA
- 17/11/2012 (sábado) QUEIMADOS 2ª VARA CIVEL - LEONARDO CARDOSO E SILVA
- 18/11/2012 (domingo) BELFORD ROXO 1ª VARA CIVEL - LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA
- 19/11/2012 (segunda-feira) DUQUE DE CAXIAS 1ª VARA DE FAMILIA - MAFALDA LUCCHESE
- 20/11/2012 (terça-feira) BELFORD ROXO 2ª VARA CIVEL - MARCELO CHAVES ESPINDOLA
- 24/11/2012 (sábado) BELFORD ROXO 3ª VARA CIVEL - LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA
- 25/11/2012 (domingo) VILA INHOMIRIM REGIONAL MAGE VARA CIVEL - SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO
Os Juízes de plantão nas Varas e Comarcas atenderão, cumulativamente, a todas as Comarcas de sua Região, nas Sedes dos respectivos Foruns em que se encontram em exercício;
Nas mesmas condições deverão comparecer os Escrivães, os serventuários e os Oficiais de Justiça previamente designados;
O Juiz designado para um dia será substituído em suas faltas ou impedimentos ocasionais, pelo Juiz designado para o dia de plantão que se seguir ao seu
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